OURO
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2023 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Em parceria com o projeto Gestão Cidadã, promovido pela Amupe, com o apoio da União Europeia e o Senado Federal, a Controladoria do Município de Toritama promove o curso “Orçamento Fácil”, que traz uma linguagem simples e divertida sobre orçamento público.
| O Orçamento Fácil é uma série de animações criada para explicar de maneira simples e divertida a importância do orçamento público e como ele é elaborado no Brasil.
Assista e fique por dentro. Módulo I – Orçamento Fácil – A importância do orçamento |
Importância do orçamento – Tributos: impostos, taxas e contribuições
Módulo II – Orçamento Fácil – Plano Plurianual – PPA
O que é PPA – Plano Plurianual – Orçamento Público
Elaboração e aprovação do PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal
Módulo III – Orçamento Fácil – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
O que é a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias – Processo Orçamentário
Elaboração e prazo de votação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias
Módulo IV – Orçamento Fácil – Lei Orçamentária Anual – LOA
O que é LOA, Lei Orçamentária Anual – Receitas e Despesas Orçamentárias
Elaboração da LOA, Lei Orçamentária Anual – Planejamento Orçamentário
Despesas públicas: obrigatórias e discricionárias – Gastos do goverbo
Vinculação de receitas e Tpos de orçamento: autorizativo, impositivo
Módulo V – Orçamento Fácil – Regras Orçamentárias
O que é Dívida Pública? – A emissão de títulos públicos
Refinanciamento da dívida pública
Fases da despesa pública
Restos a pagar
O projeto foi desenvolvido pela Agência Senado e pelo Jornal do Senado (Secretaria de Comunicação) em parceria com a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle.
