EDITAL 01

O Prêmio Nossa Cultura – destina-se a reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura de Toritama-PE, estimulando projetos que prevejam a contratação dos diversos profissionais que atuam na linguagem Cultural em nosso município, assim como possibilitando a resistência desse importante elemento da economia criativa.

EDITAL 02

Constituem objeto desta chamada pública a concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e por pessoas físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme previsto no inciso II do art.3. da Lei Aldir Blanc.

DECRETO Nº 42

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2 de março de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD