O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso V, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Elizeu Aberlado Tavares, servidor público municipal.
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio-mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Toritama, 18 de maio de 2024.
DECRETO 281, DE 18 DE MAIO DE 2024 – LUTO OFICIAL SERVIDOR ELIZEU ABERLADO