Prefeitura Ganha em 2° Instância e Justiça determina remoção de antena do Centro de Toritama – Prefeitura de Toritama

Prefeitura Ganha em 2° Instância e Justiça determina remoção de antena do Centro de Toritama

Publicado em 08 de março de 2022, por Eder Mateus | Secretaria de Governo

Dados da ação

A Prefeitura de Toritama obteve uma importante vitória na justiça, que determinou a retirada da torre de telecomunicações que fica localizada na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz, no Centro da Capital do Jeans. De acordo com o Procurador Geral do Município, Adham Phillipe, na manhã desta segunda-feira (07/03), o Município teve acesso a decisão em 2° instância. O resultado atende ao desejo da população, que durante anos reclamou dos transtornos causados no espaço ocupado pela antena. Os moradores reclamavam da sujeira e da sensação de insegurança decorrente no local.

Sensível aos apelos dos moradores e pelo urbanismo do Centro de Toritama, o Prefeito Edilson Tavares determinou providências à Procuradoria-Geral do Município. Na decisão, a justiça determinou que a empresa desmonte a antena em até 180 dias, contando a partir da notificação. A justiça estipulou multa de R$ 100 mil, caso a empresa não realize o desmonte. Em 15 de março de 2019, a Prefeitura venceu a causa em 1° instância, mas a empresa Oi recorreu, atrasando a remoção.

Devido a demora de uma decisão pela justiça, a prefeitura pavimentou o entorno da antena, tornando o local, um espaço de lazer.

Ascom da Prefeitura de Toritama


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