Lei Maria da Penha, 12 anos de proteção aos direitos das mulheres. – Prefeitura de Toritama

Lei Maria da Penha, 12 anos de proteção aos direitos das mulheres.

Publicado em 07 de agosto de 2018, por Áureo Saturnium | Categoria: Procuradoria Geral do Município | Secretaria de Procuradoria

Dados da ação

Há exatos 12 (doze) anos a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando a eliminação de todas as formas de discriminação, punir e erradicar a violência contra a mulher.

Paulo Sobral, Dra. Samara Lemos, Helloysa Ferreira e Evandro Lins.

Em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, a Procuradoria, representada pela Dra. Samara Lemos, em parceria com a Diretoria da Mulher, representada por Helloysa Ferreira, estiveram na rádio Toritama-FM,  na  terça-feira (07/08), juntamente com os apresentadores Paulo Sobral e Evandro Lins, para debaterem sobre esse tema que é demasiadamente delicado e que merece cada vez mais a atenção de toda população e entidades governamentais.

Na ocasião foi possível tirar dúvidas dos ouvintes e falar do acolhimento dado pela Prefeitura de Toritama as mulheres que sofrem ou já sofreram quaisquer tipo de violência doméstica.

Helloysa Ferreira
Dra. Samara Lemos

GOVERNO MUNICIPAL


QUADRO DE AVISOS