DIAMANTE
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A Prefeitura Municipal de Toritama convida toda a população para a Audiência Pública de apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que acontecerá na próxima segunda-feira (13/08), às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama.
A LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no Plano Plurianual – PPA 2018-2021.
A apresentação compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. A iniciativa do projeto da LDO é exclusiva do chefe do Poder Executivo.
Sua participação constrói o futuro de nossa Toritama.
Venha!
Participe!
Controladoria Municipal
Prefeitura de Toritama
Cuidar das pessoas é o nosso compromisso
